JBL participa da 2° AXXEN ONE, em São Paulo
Contando com uma equipe de profissionais especializados, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria presta, há mais de 30 anos, serviços de assessoria consultiva e contenciosa às entidades do TERCEIRO SETOR, que é composto pelas organizações beneficentes da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, incluindo: sociedades civis de interesse público (OSCIP); organizações sociais (OS); fundações; institutos; associações e demais entidades de cunho não governamental.
Com abordagem interdisciplinar, o escritório está apto a atender a todas as demandas desse segmento, especialmente:
- constituição de entidades como associações, fundações, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), organizações sociais (OS), entidades religiosas e outras de caráter não governamental;
- elaboração e revisão de estatutos sociais;
- organização e participação nas assembleias gerais, além da elaboração de atas das reuniões;
- propositura e acompanhamento de processos para obtenção e manutenção de imunidade tributária, em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal);
- orientação jurídica consultiva em todas as áreas do Direito relacionadas à atividade desenvolvida pela entidade (administrativo, civil, contratual, trabalhista, tributário, previdenciário, entre outros);
- assessoramento jurídico contencioso para a propositura e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, em todas as esferas;
- assessoria para a constituição de associações e fundações empresariais para investimento social privado, além de estruturação da governança e adequação ao regime tributário aplicável.