INPI concede registro da primeira marca de posição no Brasil

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu um registro de marca de posição a uma empresa brasileira do segmento de moda e estilo. A concessão é considerada um precedente importante dentro da nova estratégia de aumentar a proteção e agregar mais valor às marcas. É apontada ainda como um ganho para a valorização dos designers de marcas.

Segundo o INPI, é considerada marca de posição a “aplicação de um sinal distintivo em uma posição singular e específica de um determinado suporte”. Com isso, é possível valorizar ainda mais a identidade visual dos produtos, que ganham mais detalhes e originalidade, tornando-se mais difíceis de serem imitados ou copiados por empresas concorrentes.

A marca de posição tornou-se possível apenas em 2021, quando foi regulamentada pelo Instituto. Atualmente, aproximadamente 200 pedidos no mesmo sentido aguardam apreciação do INPI.

JBL Advocacia e Consultoria

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