O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário, devidamente registrada no Ministério…
Em um momento em que se discutem questões relativas à reforma da Previdência Social, uma decisão do Supremo Tribunal Federal…
Agora é oficial. Em 28 de setembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão que estendeu…
Em meio às discussões em torno da reforma trabalhista e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a…
Entrou em vigor no dia 11 de novembro em curso, a Lei 13.467/2017, que introduz notáveis alterações na Consolidação das…
A reforma trabalhista trouxe expressa vedação à manutenção de vigência de acordos e convenções coletivas de trabalho para além do…
A reforma da legislação trabalhista, que entrará em vigor em 11 de novembro, introduziu no ordenamento jurídico duas novas modalidades…
Com a reforma trabalhista implementada pela Lei 13.467, que entrará em vigor em 11 de novembro de 2017, acordos extrajudiciais…