Em processo acompanhado pelo JBL, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve decisão que anulou autos de…
Há muitos anos, a jurisprudência trabalhista vem debatendo o direito à insalubridade dos trabalhadores que realizam atividade de limpeza e…
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) anunciou que passará a aceitar pedidos de registro de marca que contenham elementos…
O Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca ministrou, no dia 06/11/2024, uma Aula Magna na Ambra University, com o tema…
Na última quarta-feira (30/10), o advogado Wesley Bartolomeu, do JBL Advocacia e Consultoria, esteve presente no evento "Arbitragem e Mediação…
Em decisão recente, o STF definiu que, ainda que um medicamento não conste da listagem do Sistema Único de Saúde…
Quando o empregado e a empresa tomam a iniciativa de negociarem, voluntariamente, uma solução conjunta para qualquer fato ou condição…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, um ato normativo que estabelece um protocolo inovador para a escuta…
Na segunda-feira (19/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o cadastro compulsório de médias e grandes empresas no Domicílio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste mês de agosto, que o ajuizamento de ações fiscais deve respeitar os limites…