Micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a opção pelo Simples Nacional. A solicitação…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou novo formulário para a Comunicação de Incidentes de Segurança (CIS). Disponível…
Passou a valer, no dia 16 de janeiro, a obrigatoriedade das empresas prestarem ao E-Social (Sistema de Escrituração Digital das…
Considerada um importante aliado na luta contra a diabetes tipo 2, agora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou…
O Estado, por meio de uma lei, pode intervir para proteger as pessoas com mais de 70 anos de relacionamentos…
Muito se tem falado, nos últimos meses, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diferenciar o valor…
Com o objetivo de pacificar questões processuais em relação à ação de reparação de danos concorrenciais, a Lei 14.470, em…
Está em vigor, desde outubro, a Medida Provisória 1140/22, que institui o “Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual…
Apresentamos hoje a advogada Elaine Mendes Ramos, nascida e formada em Viçosa (MG). Ela se mudou para Belo Horizonte em…
O teletrabalho não é uma modalidade de trabalho nova, mas tem sofrido constantes transformações impulsionadas pelas novas tecnologias, novas formas…