Relações de Consumo

Lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados é sancionada em Minas Gerais

Foi sancionada, no dia 1º de julho, a Lei 24.844, que redefine o atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do…

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Dr. Rodrigo Pagani dá dicas de como não cair em golpes financeiros

O advogado Rodrigo Pagani, do JBL, participou da série "Tempo de Envelhecer", do jornal O Tempo, dando dicas de como…

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Câmara aprova Projeto de Lei para manter Perse até 2026

Aprovado, dia 23/04, o Projeto de Lei 1.026-A, de relatoria da Dep. Renata Abreu, reestrutura o Programa Emergencial de Retomada…

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Escolas são obrigadas a ter certidão de antecedentes criminais de seus colaboradores

Você sabia que, a partir deste ano, todas as instituições de ensino que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes devem…

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Cliente do JBL, vítima de Golpe do Motoboy, vence ação contra o Banco do Brasil

Um cliente do JBL, vítima do chamado “Golpe do Motoboy”, venceu uma ação de indenização contra o Banco do Brasil,…

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Serviços de educação poderão ser beneficiados com redução de alíquotas

Foi promulgada pelo Congresso Nacional, em 20 dezembro de 2023, a Emenda Constitucional n. 132 que altera o Sistema Tributário…

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Escolas podem publicar fotos de alunos nas redes sociais?

Muitas escolas particulares estão impulsionando suas redes sociais com a divulgação de fotos e vídeos de alunos em atividades diversas…

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União cobra de redes sociais maior combate a conteúdos que incentivam a violência nas escolas

Temos assistido a uma onda de violência e de ameaças de atos violentos em escolas de todo o Brasil, o…

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STJ determina que Planos de Saúde devem custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na cobertura de internação domiciliar (ou home…

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Autonomia das agências reguladoras, como ANS e Anvisa, é posta em xeque

Em análise pela Câmara dos Deputados, após ser despachado pela Comissão Mista do Congresso Nacional, o projeto de Conversão da…

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