A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, que altera as regras para…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região negou provimento ao recurso de Sindicato em ação…
Em processo acompanhado pelo JBL, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve decisão que anulou autos de…
Há muitos anos, a jurisprudência trabalhista vem debatendo o direito à insalubridade dos trabalhadores que realizam atividade de limpeza e…
Quando o empregado e a empresa tomam a iniciativa de negociarem, voluntariamente, uma solução conjunta para qualquer fato ou condição…