O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Segundo o ministro Luís Roberto…
Nesta terça-feira (21/07), foi apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta da primeira etapa da reforma tributária do…
No dia 14/07, foi publicada no DOU a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, que prorroga por 30 dias o prazo…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico…
Devedores inscritos em dívida ativa da União terão uma chance para se recomporem diante da crise econômica gerada pela pandemia…
O ministro da economia, Paulo Guedes, prorrogou mais uma vez, por meio da Portaria nº 245, o prazo para recolhimento…