Você sabia que há um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados para incluir testes genéticos para câncer de mama e colo uterino no Sistema Único de Saúde (SUS)? Os exames citados apontam mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, indicando um risco elevado da paciente desenvolver a doença. Além disso, pode orientar o melhor tratamento em caso de diagnóstico positivo.
Atualmente o teste é disponibilizado apenas na rede privada de saúde. A proposta é que o teste seja feito pelo SUS. desde que identificado potencial de hereditariedade.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e é um substitutivo ao PL 265/20 e apensado ao PL 5270/20, alterando duas normas relacionadas ao tratamento de pacientes com câncer (Leis 11.664/08 e 12.732/12).
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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