Aprovado, dia 23/04, o Projeto de Lei 1.026-A, de relatoria da Dep. Renata Abreu, reestrutura o Programa Emergencial de Retomada…
A suspensão dos prazos processuais em 30 dias, em caso de adoecimento do advogado constituído nos autos, acaba de ser…
Você sabia que, a partir deste ano, todas as instituições de ensino que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes devem…
Bullying e Cyberbullying agora são crimes, incluídos no Código Penal, com penas que podem chegar a até 4 anos, além…
Um cliente do JBL, vítima do chamado “Golpe do Motoboy”, venceu uma ação de indenização contra o Banco do Brasil,…
Através de recente julgamento realizado no início de fevereiro de 2024, o STF decidiu que, nos casamentos e uniões estáveis…
Perder o celular durante a folia do Carnaval pode acabar com a diversão e causar um grande transtorno, caso você…
Foi promulgada pelo Congresso Nacional, em 20 dezembro de 2023, a Emenda Constitucional n. 132 que altera o Sistema Tributário…
No mesmo mês em que o IBGE anunciou o setor de eventos como o maior gerador de empregos do país…
Um erro no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) levou a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a…