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Execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo são suspensas

No Brasil, incontáveis empresas que integram um mesmo grupo econômico vêm sendo acionadas pela justiça do trabalho a pagar débito…

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A prova e a utilização judicial do Whatsapp

A prova judicial é a forma utilizada pelas partes para demonstrar suas alegações ao juiz, com o objetivo de convencê-lo…

3 anos ago

Escolas podem publicar fotos de alunos nas redes sociais?

Muitas escolas particulares estão impulsionando suas redes sociais com a divulgação de fotos e vídeos de alunos em atividades diversas…

3 anos ago

Transporte de produtos perigosos terá novas regras a partir de junho

Novas regras referentes ao transporte de produtos perigosos começam a valer a partir do dia 1/6, quando entra em vigor…

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Senado analisa projeto para regulamentar Inteligência Artificial no Brasil

Está em tramitação, no Senado, o Projeto de Lei 2.338, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial no Brasil,…

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Empresa não pode exigir teste de gravidez para admissão de funcionárias

Exigir atestado para comprovar esterilidade ou gravidez na admissão de funcionárias é considerado um ato discriminatório, conforme entendimento recente da…

3 anos ago

Homenagem da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida – ANBIOTEC BRASIL

A equipe do JBL recebeu, nesta terça-feira (23/5), uma homenagem da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da…

3 anos ago

União cobra de redes sociais maior combate a conteúdos que incentivam a violência nas escolas

Temos assistido a uma onda de violência e de ameaças de atos violentos em escolas de todo o Brasil, o…

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ANPD esclarece atribuições do Encarregado, segundo LGPD

O que faz o Encarregado pelo Tratamento de Dados? Quais são suas atribuições e competências? O que é necessário para…

3 anos ago

STJ determina que Planos de Saúde devem custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na cobertura de internação domiciliar (ou home…

3 anos ago