A Prefeitura de Belo Horizonte publicou uma portaria que
proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos por estudantes dentro
das salas de aula da rede municipal de ensino. A partir de agora, os estudantes
devem manter seus aparelhos desligados e guardados dentro das mochilas durante
a permanência na escola.
A Prefeitura não planeja instalar armários para armazenar os celulares, então
os alunos precisarão ser responsáveis por guardar seus próprios aparelhos.
As escolas devem estar cientes de que existem exceções à proibição do uso de
aparelhos eletrônicos. Em casos de emergência, perigo ou motivos de saúde, o
uso do celular é permitido. Além disso, alguns alunos podem precisar usar o
celular para monitorar condições de saúde, como a glicemia.
Outra exceção é quando os professores precisam usar os dispositivos para
desenvolver projetos pedagógicos com os alunos, o que promove a inclusão
tecnológica.
A regulamentação também prevê que as unidades escolares desenvolvam estratégias
para identificar sinais de sofrimento emocional e avaliar os impactos
potenciais do uso de dispositivos eletrônicos na saúde mental e no rendimento
escolar dos estudantes.
A proibição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos se aplica a
estudantes de diferentes níveis de ensino, como Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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