JBL Advocacia e Consultoria

TRT-MG nega justiça gratuita a ex-empregado que usou de má-fé para acionar a justiça

A Segunda Turma do TRT-MG rejeitou o benefício da justiça gratuita a um ex-empregado de um restaurante em Belo Horizonte.…

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TRT-2 reverte decisão e afasta vínculo empregatício entre motoristas e Uber, anulando multa imposta à empresa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região/SP decidiu que não há vínculo empregatício entre a Uber e seus…

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15 de março DIA DO CONSUMIDOR

Proteja-se contra golpes Cupons de desconto: Não forneça dados pessoais em troca de cupons de desconto. Eles podem ser usados…

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Justiça do Trabalho usa Inteligência Artificial para otimizar processos

Os processos na Justiça do Trabalho ganharam um aliado tecnológico para reduzir o tempo de tramitação no judiciário!Uma nova ferramenta…

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Nosso time: Lucas Ricardo Lopes Filho

Especialista em Direito do Trabalho, Direito Contratual e Direito da Proteção de Dados, o Dr. Lucas Ricardo Lopes Filho compõe…

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Portaria nº 1.707/2024 do MTE – Impactos no PAT e novas regras

Do que trata a Portaria nº 1.707/2024? A Portaria nº 1.707/24 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),…

1 ano ago