Empresa de capital fechado podem publicar balanços apenas na internet
O João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria possui equipe especializada em Direito Minerário, que atua de forma integrada com as demais áreas do escritório com vistas a propor as melhores soluções – sempre em consonância com as últimas determinações normativas voltadas ao setor da mineração.
Oferecemos os seguintes serviços:
- representação perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ministério de Minas e Energia e outras instâncias administrativas;
- defesas administrativas e judiciais nas questões minerárias e relativas ao mercado siderúrgico;
- estruturação de empreendimentos de mineração e siderurgia;
- assessoria jurídica em fusões e aquisições envolvendo ativos minerários;
- due diligence para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários;
- assessoramento para a obtenção de alvarás de pesquisa e autorizações de lavra;
- assessoramento para a negociação e a elaboração de contratos relativos a direitos minerários;
- aconselhamento jurídico sobre royalties;
- assessoria jurídica para a concessão de direitos de mineração (prospecção e exploração), para a negociação de direitos minerários, para a constituição de servidões minerárias e para os procedimentos de posse e de desapropriação;
- consultoria jurídica consistente para a defesa dos interesses de empresas de mineração, seja no âmbito dos requerimentos, das defesas e dos recursos administrativos, ou no âmbito das medidas judiciais;
- elaboração de pareceres sobre o licenciamento ambiental de atividades de infraestrutura;
- assessoria jurídico-institucional em procedimentos de licenciamento ambiental da atividade minerária, junto aos órgãos ambientais estaduais, incluindo a obtenção das respectivas Licenças Ambientais e as autorizações para eventual supressão de vegetação.