Mineração e Siderurgia
Equipe dedicada ao Direito Minerário, que atua de forma integrada com as demais áreas do escritório e acompanha as normas vigentes de um dos setores mais relevantes da economia mineira.
Principais serviços
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Representação perante a autoridade minerária federal e o Ministério de Minas e Energia
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Obtenção de alvarás de pesquisa e autorizações de lavra
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Due diligence em títulos minerários
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Concessão de direitos de mineração, negociação e servidões minerárias
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Negociação e elaboração de contratos minerários e consultoria sobre royalties
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Estruturação de empreendimentos de mineração e siderurgia
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Assessoria em fusões e aquisições de ativos minerários
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Pareceres sobre licenciamento ambiental de infraestrutura e assessoria jurídico-institucional em procedimentos de licenciamento junto aos órgãos estaduais
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Defesa de interesses em requerimentos e recursos administrativos
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Defesas administrativas e judiciais em questões minerárias e siderúrgicas
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