Termos de Uso
Minuta de 28/08/2026 · substitui a versão de 23/04/2021
1. Aceitação
Estes Termos de Uso regulam a navegação no site da JBL Advocacia e Consultoria (João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria), acessível em www.jbleopoldino.com.br. Ao navegar no site, você declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, pedimos que não prossiga com a navegação.
2. O que o site oferece
O site disponibiliza conteúdo institucional e informativo sobre o escritório, suas áreas de atuação, sua equipe e suas publicações, além de canais de contato. O acesso é público e gratuito e não exige cadastro.
3. Conteúdo informativo — não é aconselhamento jurídico
Os conteúdos publicados neste site têm caráter exclusivamente informativo. A leitura ou o acesso a esses materiais não configura relação advogado-cliente com o escritório nem substitui o aconselhamento jurídico específico para um caso concreto.
4. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e ao uso dos canais de contato é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo original do site — textos, marca, identidade visual, interface e demais materiais — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito, ressalvadas as citações com indicação de fonte.
6. Links e conteúdos de terceiros
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7. Responsabilidades
O escritório emprega os melhores esforços para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não responde por indisponibilidades decorrentes de falhas de conexão do usuário, de provedores de acesso ou de eventos fora do seu controle razoável.
8. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte — MG para dirimir qualquer controvérsia deles decorrente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Atualizações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A data da última atualização é sempre indicada no topo do documento; alterações relevantes serão sinalizadas no site.
10. Canais de atendimento
Dúvidas, solicitações, reclamações, sugestões ou elogios: contato@jbleopoldino.com.br, ouvidoria@jbleopoldino.com.br ou telefone +55 (31) 2125-6999. Assuntos de privacidade e proteção de dados: protecaodedados@jbleopoldino.com.br.
