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Boletins · Artigos · Publicações
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João Bosco Leopoldino
382 conteúdos · página 1 de 32
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Trabalhista / Previdênciário
Tese fixada IRR n° 227 -Direito ao aviso-prévio é irrenunciável pelo empregado
JBL Advocacia · 20 de janeiro de 2026
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Trabalhista / Previdênciário
Tese fixada IRR n° 308 – Cargo de confiança direito a repouso e feriados
JBL Advocacia · 20 de janeiro de 2026
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Trabalhista / Previdênciário
Tese fixada IRR n° 68 -FGTS em acordos trabalhistas: como deve ser pago
JBL Advocacia · 20 de janeiro de 2026
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Trabalhista / Previdênciário
Contribuição previdenciária em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo
JBL Advocacia · 20 de janeiro de 2026
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Trabalhista / Previdênciário
Entenda as decisões do TST que podem impactar a sua empresa
JBL Advocacia · 20 de janeiro de 2026
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Trabalhista / Previdênciário
Decisão do TRT da 5ª Região que reconheceu vínculo empregatício em contratação PJ é anulada pelo STF
JBL Advocacia · 20 de janeiro de 2026
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Concorrência e Antitruste
JBL participa de seminário do CESG em São Gotardo-MG
JBL Advocacia · 19 de novembro de 2025
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Tributário
JBL participa da 2° AXXEN ONE, em São Paulo
JBL Advocacia · 7 de novembro de 2025
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Contratos Civis e Comerciais
CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóveis
JBL Advocacia · 6 de novembro de 2025
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LGPD
ECA Digital: proteção online é um dever compartilhado entre empresas e responsáveis legais
JBL Advocacia · 9 de outubro de 2025
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Relações de Consumo
STJ define critérios para cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS
JBL Advocacia · 9 de outubro de 2025
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Trabalhista / Previdênciário
Fibromialgia agora pode ser reconhecida como deficiência (PCD)
JBL Advocacia · 9 de outubro de 2025
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