A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu na última sexta-feira (28/05) uma consulta pública sobre a norma de…
O combate à formação de cartéis na contratação de serviços e compra de produtos pelo poder público ganhou uma importante…
Conforme amplamente divulgado em diversos veículos de imprensa, na sessão eletrônica do dia 13 de maio de 2021, o pleno…
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) ao Projeto de Lei…
O pleno do STF definiu, por unanimidade, que a imunidade de impostos dada a algumas organizações, assegurada pelo Art. 150,…
O pleno do STF decidiu, por maioria, que a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição…
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), por meio da Resolução GECEX 173, de 18 de março…
A Base Nacional Curricular Comum, que aborda as aprendizagens fundamentais que devem ser trabalhadas com os estudantes durante a Educação…
A advogada Ana Amélia Ribeiro Sales, do JBL Advocacia e Consultoria, assina um artigo na recém-criada Revista Ponte. Intitulado “Direito…
O Conselho Gestor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira (9/03), no Diário Oficial da União,…