No Brasil, incontáveis empresas que integram um mesmo grupo econômico vêm sendo acionadas pela justiça do trabalho a pagar débito…
Exigir atestado para comprovar esterilidade ou gravidez na admissão de funcionárias é considerado um ato discriminatório, conforme entendimento recente da…
Em demanda judicial acompanhada pelo JBL, a 2ª turma do Tribunal do Regional do Trabalho de Minas Gerais negou provimento…
Passou a valer, no dia 16 de janeiro, a obrigatoriedade das empresas prestarem ao E-Social (Sistema de Escrituração Digital das…
O teletrabalho não é uma modalidade de trabalho nova, mas tem sofrido constantes transformações impulsionadas pelas novas tecnologias, novas formas…
Publicada recentemente, a Portaria DIRBEN/INSS n. 1.012, que altera as regras do processo administrativo previdenciário e passa a permitir que…