JBL Advocacia e Consultoria

Tributário

A complexidade do sistema tributário brasileiro exige atenção permanente do contribuinte, para afastar cobranças indevidas e identificar formas legítimas de otimização fiscal. A atuação do escritório abrange os âmbitos consultivo e contencioso, nas esferas administrativa e judicial.

Principais serviços
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Esclarecimento de questões complexas ou controvertidas sobre tributos na atividade empresarial
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Avaliação do impacto tributário em contratos e operações societárias
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Assessoria preventiva para afastamento ou mitigação de contingências fiscais
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Planejamento tributário para redução legal da carga tributária
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Assessoria para obtenção de regimes tributários especiais e incentivos fiscais
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Questionamento judicial de incidências tributárias ilegais ou inconstitucionais
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Representação em processos administrativos contra lançamentos fiscais irregulares, nas esferas municipal, estadual e federal
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Representação em processos judiciais relativos a tributos federais, estaduais e municipais
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Acompanhamento de processos administrativos e judiciais
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