A proteção aos direitos de propriedade intelectual – com acompanhamento integral dos processos de registro de marcas, patentes e desenhos industriais junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) – também é uma das especialidades que o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria disponibiliza aos seus clientes.
Para isso, o escritório conta com uma equipe de advogados com larga experiência na negociação e na elaboração de diversos tipos de contratos, dentre eles os de transferência de tecnologia, os de licenciamento, os de hospedagem, os de cessão e de assistência técnica, além dos de franquia.
Também oferecemos os seguintes serviços:
- consultoria e acompanhamento nos pedidos de registro de marcas, de patentes, de desenhos industriais e de nomes de domínios;
- atuação em questões de direitos autorais e conexos e, também, de direitos de uso da imagem;
- acompanhamento de demandas administrativas ou judiciais relativas ao uso de direitos sobre marcas, patentes e direitos autorais, dentre outros;
- negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual;
- assessoria para os assuntos concernentes à propriedade intelectual na internet, à tecnologia digital, ao e-commerce, ao Marco Civil da Internet e à Lei da Inovação;
- assessoria para a proteção de direitos de propriedade intelectual não registráveis (know how, segredos comerciais, dentre outros);
- assessoria para negociação e elaboração de contratos envolvendo propriedade intelectual (transferência de tecnologia, know how, franquia, cessão e licenciamento de marcas e patentes, dentre outros);
- elaboração de Regulamento Interno de Segurança da Informação e de Termo de Uso da Segurança da Informação.