Contratos Civis e Comerciais (incluindo Marketplace e E-commerce)
A elaboração de contratos exige análise minuciosa das condições negociais, do ambiente de negócios e das leis aplicáveis. O escritório desenvolve estruturas apropriadas a cada cliente, com o objetivo de reduzir riscos e prevenir conflitos sem comprometer as oportunidades de negócio.
Principais serviços
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Contratos preliminares, memorandos de entendimento, heads of agreements, term sheets e acordos de confidencialidade
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Análise, revisão e elaboração de contratos civis e comerciais, entre eles distribuição, agência, compra e venda, publicidade, prestação de serviços médicos e hospitalares, arrendamento, locação, comodato, representação comercial e transportes
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Contratos de marketplace, incluindo estruturação jurídica da operação, termos de uso, políticas de intermediação e acordos entre plataforma e vendedores/sellers
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Contratos de e-commerce, incluindo termos e condições de venda, políticas de compra, entrega, trocas, devoluções e atendimento ao consumidor
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Contratos de integração e prestação de serviços logísticos, de meios de pagamento e de intermediação de pagamentos (payment facilitators/gateways) para operações digitais
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Contratos de franquia e de joint venture
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Contratos de prestação de serviços
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Contratos de construção e empreitada, inclusive nas modalidades EPC e turn-key
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Contratos internacionais e adequação de contratos internacionais à legislação brasileira
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Instrumentos de garantia e contratos comerciais padronizados
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Acompanhamento de negociações comerciais e pareceres sobre riscos de operações
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