A fim de se obter a maior proteção aos interesses do cliente, a elaboração de contratos exige uma análise minuciosa das condições negociais, bem como do ambiente de negócios e das leis aplicáveis – tudo de forma a que se antevejam possíveis riscos e se vislumbrem as melhores oportunidades.
O João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria conta com uma equipe totalmente preparada para auxiliar na negociação e na elaboração de contratos civis e comerciais, buscando desenvolver estruturas contratuais apropriadas à realidade de cada empresa; e sempre em conformidade com as leis e os costumes vigentes.
O objetivo é minimizar os riscos, evitando conflitos futuros – mas sem deixar de lado o melhor aproveitamento das oportunidades perseguidas pelo cliente.
Para isso, oferecemos os seguintes serviços:
- contratos preliminares, memorandos de entendimento, heads of agreements, term sheets, acordos de confidencialidade;
- análise, revisão e elaboração de contratos civis e comerciais (distribuição, agência, compra e venda, publicidade, prestação de serviços médicos e hospitalares, arrendamento, locação, comodato, representação comercial, construção, empreitada, franquia e transportes, dentre outros);
- contrato de franquia;
- contrato de joint venture;
- contrato de prestação de serviços,
- contratos de construção e de empreitada, inclusive nas modalidades EPC e turn-key;
- contratos internacionais, de compra e venda, de fornecimento, de industrialização por encomenda, de joint ventures, de representação comercial e de prestação de serviços, dentre outros;
- adequação de contratos internacionais à legislação brasileira;
- instrumentos de garantia;
- contratos comerciais “de prateleira” (padronizados);
- representação em procedimentos judiciais, arbitrais e em outros métodos alternativos de solução de conflitos envolvendo o cumprimento e a execução de contratos civis e comerciais;
- acompanhamento das negociações comerciais e condições contratuais;
- parecer sobre riscos de operações comerciais.