Concorrencial e Antitruste
Assessoramento jurídico em situações que envolvam atos de concentração e em investigações de condutas anticoncorrenciais, com atuação preventiva na estruturação de operações e contenciosa perante o CADE.
Principais serviços
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Orientação, apresentação e acompanhamento de procedimentos administrativos relativos a atos de concentração e oposições perante o CADE
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Assessoria e representação em processos administrativos sobre práticas anticompetitivas e infrações à ordem econômica
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Avaliação de risco e assessoria prévia em contratos de fusão e aquisição de empresas
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Assessoria e negociação de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCC)
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Desenvolvimento e implantação de programas de compliance para prevenção de infrações às normas de concorrência
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Orientação jurídica em Direito da Concorrência
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