Ambiental
Diante das exigências da legislação brasileira e da agenda de sustentabilidade empresarial, o escritório mantém equipe dedicada ao Direito Ambiental, com assessoria de rigor técnico e utilidade prática para os mais diversos modelos de negócio.
Principais serviços
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Acompanhamento integral do processo de licenciamento ambiental, com análise de riscos, avaliação jurídica de impactos e participação em audiências públicas
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Elaboração, análise e negociação de contratos com repercussão ambiental
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Orientação e acompanhamento na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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Acompanhamento de processos administrativos e judiciais, com análise da responsabilidade ambiental nos âmbitos civil, administrativo e criminal
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