Novas regras para distribuição de produtos agrotóxicos já estão valendo
Em virtude das preocupações com o crescimento sustentável das empresas e das rigorosas exigências da legislação brasileira, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria dispõe de uma equipe especializada em Direito Ambiental para prestar aos clientes assessoria jurídica de elevada qualidade técnica, com grande utilidade prática para os mais diversos modelos de negócios. Nossos colaboradores estão plenamente capacitados a prestar os seguintes serviços:
- acompanhamento completo durante todo o processo de licenciamento ambiental, incluindo análise de riscos e avaliação jurídica dos impactos, além de gestão do processo e de participação em audiências públicas;
- elaboração e análise de contratos, além de realização de negociações envolvendo o Direito Ambiental;
- acompanhamento e orientação na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
- acompanhamento de processos administrativos e judiciais, incluindo a análise da responsabilidade ambiental nos âmbitos civil, administrativo e criminal;