A perda de um ente querido é um dos momentos mais dolorosos da existência de um ser humano. Soma-se a…
O Estado, por meio de uma lei, pode intervir para proteger as pessoas com mais de 70 anos de relacionamentos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a cobrança de Imposto sobre a Renda (IR) sobre valores recebidos como pensão alimentícia,…
Em vigor há, aproximadamente, um mês, a Lei 14.340/2022 altera dispositivos da Lei 12.318/2010 e do Estatuto da Criança e…
Com o surgimento de diversas formas de configuração de uma entidade familiar – baseada na convivência e afeto entre seus…
Com o advento do texto constitucional de 1988, não restam dúvidas sobre as mudanças significativas no entendimento e no tratamento…
Um tema que tem merecido cada vez mais destaque no direito brasileiro diz respeito aos direitos da população LGBTI, especialmente…
A existência de elevados índices de déficits fiscais e previdenciários têm motivado um verdadeiro aumento da carga tributária, o ressurgimento…