Assim como anunciado pelo Ministério da Economia durante coletiva de imprensa, o Governo Federal publicou no dia 03 de abril…
Dando continuidade às medidas de auxílio do Governo Federal com vistas a reduzir os impactos econômicos da pandemia do Coronavírus,…
Em mais uma medida tomada com o objetivo facilitar a batalha em face da pandemia do Corona Vírus, o Governo…
Em meio à pandemia provocada pelo vírus Covid-19 e à necessidade de aquisição de itens de saúde que auxiliem no…
No dia 31 de março, o Governo Federal publicou mais uma Medida Provisória que integra o pacote para minimizar os…
Depois de suspender os Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) de estabelecimentos cujas atividades contribuem para a aglomeração de pessoas,…