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Na permanente busca por excelência e qualidade na prestação de seus serviços, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria promove o aperfeiçoamento científico de toda a equipe, incentivando a especialização e a integração multidisciplinar através da discussão aprofundada de situações e temas do universo jurídico.

  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Cartéis – Tratamento legal. Revista do IBRAC , v. 19, p. 105-132, 2011.
  • PIMENTA, E. G. . Direito de Herdeiros. Diário do Comércio, Belo Horizonte – MG, p. 10 – 10, 25 jan. 2000.
  • PIMENTA, E. G. . Prestação de Contas. Diário do Comércio, Belo Horizonte – MG, p. 10 – 10, 10 maio 2000.
  • PIMENTA, E. G. . Cobrança de serviços. Diário do Comércio, Belo Horizonte – MG, p. 10 – 10, 31 jul. 2000.
  • PIMENTA, E. G. . A Nova Lei de Falências e a Recuperação de Empresas. Quorum, Belo Horizonte – MG, v. 1, p. 6 – 7, 01 maio 2005.
  • PIMENTA, E. G. . Lucro e função social da empresa. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte – MG, p. 2 – 2, 02 jan. 2006.
  • PIMENTA, E. G. . Parcerias Empresariais. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 2 – , 12 jun. 2006.
  • PIMENTA, E. G. . Controle societário. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 02 – 02, 18 set. 2006.
  • PIMENTA, E. G. . A regulação das relações intrasocietárias nas sociedades limitadas e nas sociedades por ações. Carta Forense, São Paulo – Brasil, p. B18 – B18, 01 jun. 2010.
  • PIMENTA, E. G. . Privatização e Estatização no Brasil. Cadernos de Graduação, Belo Horizonte – MG, v. 1, n. 1, p. 205-228, 1996.
  • PIMENTA, E. G. . Os rompimentos parciais dos vínculos societários no Direito Brasileiro e a exclusão de acionista. Revista do CAAP, Belo Horizonte – Minas Gerais, v. 1, n. 1, p. 83-108, 1997.
  • PIMENTA, E. G. . Considerações sobre a personalidade jurídica das sociedades comerciais irregulares. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte – Minas Gerais, v. 3, n. 5 e 6, p. 52-62, 2000.
  • PIMENTA, E. G. . Considerações sobre a personalidade jurídica das sociedades comerciais irregulares. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte – MG, v. 4, n. 7 e 8, p. 50-60, 2001.
  • PIMENTA, E. G. . Os grupos societários de direito e sua disciplina no contexto da lei das sociedades anônimas. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte – MG, v. 5, n. 9 e 10, p. 70-83, 2002.
  • PIMENTA, E. G. . Direito da Propriedade Industrial. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 2, p. 1-28, 2004.
  • PIMENTA, E. G. . O princípio da preservação da empresa sob a ótica da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. Revista do Curso de Direito (Nova Lima), Belo Horizonte, v. 3, p. 75-85, 2004.
  • PIMENTA, E. G. . Institutos Fundamentais da Propriedade Industrial. Direito Público (Belo Horizonte), Belo Horizonte – MG, v. 2, n. 1/2, p. 87-102, 2005.
  • PIMENTA, E. G. . As modalidades de joint ventures empresariais direito brasileiro. Revista da Faculdade Mineira de Direito (PUCMG), Belo Horizonte – MG, v. 8, n. 15, p. 82-94, 2005.
  • PIMENTA, E. G. . O Direito da Empresa e a proteção das invenções, dos modelos de utilidade, dos desenhos industriais e das marcas. Ciente-fico.com, Salvador – BA, v. II, n. 1, p. 120-130, 2005.
  • PIMENTA, E. G. . Regime Jurídico das instituições financeiras insolventes: liquidação extrajudicial e falência. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 9, p. 71-80, 2006.
  • PIMENTA, E. G. . Administração de sociedades empresárias. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 9, p. 37-51, 2006.
  • PIMENTA, E. G. . As modalidades de joint ventures ou parcerias empresariais no direito brasileiro. Direito Público (Belo Horizonte), v. 1, p. 21-32, 2006.
  • PIMENTA, E. G. . Direito, Economia e relações patrimoniais privadas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 170, p. 159-174, 2006.
  • PIMENTA, E. G. . Teoria da Empresa em Direito e Economia. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, p. 55-74, 2006.
  • PIMENTA, E. G. . Recuperação Judicial de Empresas: caracterização, avanços e limites. Revista Direito GV, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 151-166, 2006.
  • PIMENTA, E. G. . Análise econômica do direito e a regulamentação das sociedades empresárias brasileiras: entre a autonomia da vontade e a estrita legalidade. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 142, p. 66-79, 2007.
  • PIMENTA, E. G. . Externalidades negativas no processo falimentar e ineficiência de mercado. Revista de Direito Público da Economia, v. 19, p. 9-28, 2007.
  • PIMENTA, E. G. . A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 7, p. 99-119, 2007.
  • PIMENTA, E. G. ; BOGLIONE. Stefano. . Análise Econômica do Direito Contratual. Revista de Direito Público da Economia, v. 24, p. 59-84, 2008.
  • PIMENTA, E. G. ; BOGLIONE. Stefano. . O princípio da preservação da empresa em crise econômico-financeira em Direito & Economia. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 11, p. 97-120, 2008.
  • PIMENTA, E. G. . A ação revocatória no processo falimentar: uma abordagem interdisciplinar. Revista de Processo, v. 156, p. 45-63, 2008.
  • PIMENTA, E. G. ; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Notável relação entre Análise Econômica do Direito e os Direitos de Propriedade. Virtuajus (PUCMG), v. 1, p. 1-17, 2010.
  • PIMENTA, E. G. ; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Análise Econômica do Direito e sua relação com o Direito Civil. Virtuajus (PUCMG), v. 1, p. 01-30, 2010.
  • PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA. Henrique Avelino Rodrigues de Paula. . Análise Econômica do Direito (AED) e Direitos de Propriedade: inafastável relação. Revista Direito Empresarial (Curitiba) v. 13, p. 23-37, 2010.
  • PIMENTA, E. G. . Os grupos societários de direito e sua disciplina no contexto da lei das sociedades anônimas. In: Theophilo de Azeredo Santos. (Org.). Novos Estudos de Direito Comercial em homenagem a Celso Barbi Filho. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 43-58.
  • PIMENTA, E. G. . Do Estabelecimento. In: Frederico Viana Rodrigues. (Org.). Direito de Empresa no Novo Código Civil. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, v. 1, p. 95-118.
  • PIMENTA, E. G. . A separação entre titularidade e gestão da sociedade empresária sob a perspectiva de Direito e Economia. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos – Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. 1 ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 185-200.
  • PIMENTA, E. G. . Eficiência econômica e Autonomia Privada como fundamento da recuperação de empresas no Direito Brasileiro. In: Cesar Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades II – Da Autonomia Privada nas Situações Jurídicas Patrimoniais e Existenciais. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. II, p. 291-313.
  • PIMENTA, E. G. . A disciplina legal das sociedade empresárias sob uma perspectiva de Direito & Economia. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito & Economia. 2a ed. Porto Alegre – R.S: Editora e Livraria do Advogado, 2008, v. 01, p. 247-261.
  • PIMENTA, E. G. . Atribuições e perfil do Administrador Judicial, Gestor Judicial e Comitê de Credores no contexto da Lei n. 11.101/05. In: CASTRO. Moema Augusta Soares de; CARVALHO. William Eustáquio de.. (Org.). Direito Falimentar Contemporâneo. 01 ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2008, v. 01, p. 09-29.
  • PIMENTA, E. G. ; MIRANDA, I. . Princípios e valores fundamentais da ordem econômica na Constituição de 1988. In: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. (Org.). Constituição e Democracia – Aplicações. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2009, v. 01, p. 41-78.
  • PIMENTA, E. G. ; OLIVEIRA, F. G. . A autonomia privada no Estado Democrático de Direito em uma visão de Direito & Economia. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI – Maringá. 1 ed. Brasília: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. -.
  • PIMENTA, E. G. ; OLIVEIRA, F. G. . Como o Direito Privado pode contribuir para o desenvolvimento nacional. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI – Brasília. : Fundação Boiteaux, 2009, v. , p. 6680-6707.
  • PIMENTA, E. G. . Princípios Fundamentais do Direito Privado da Propriedade Industrial. In: César Fiúza;Maria de Fátima Freire de Sá;Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil – Atualidades III. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 01, p. 471-494.
  • PIMENTA, E. G. ; OLIVEIRA, F. G. . A interpretação dos contratos de saúde privada sob uma perspectiva de Direito & Economia. In: César Augusto de Castro Fiúza; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Direito Civil – atualidades IV. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 435-460.
  • PIMENTA, E. G. . Exclusão e Retirada de sócios – conflitos societários e apuração de haveres no código civil e na lei das sociedades anônimas. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004. v. 1. 161 p.
  • PIMENTA, E. G. . Joint Ventures: contratos de parceria empresarial no direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005. v. 1. 158 p.
  • PIMENTA, E. G. . Recuperação de Empresas – um estudo sistematizado da Nova Lei de Falências. 1. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2006. v. 1. 290 p.
  • PIMENTA, E. G. . Direito Societário. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Campus, 2010. v. 01. 224 p.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA E SOCIAL, in Revista da Faculdade de Direito, vol. 30, n.º 28/29, 1985-1986, p. 2011.
  • FABRI, Andréa Queiroz; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Planejamento Econômico e Mercado – Aproximação Possível. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2010. v. 1. 344 p.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Tabela de Honorários ou Justa Remuneração. Revista do IBRAC , v. 16, p. 199-234, 2009.
  • SOUSA, S. L. S. E.; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Regime Jurídico da Concorrência: As diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco; LIMA, Edilson Vitorelli Diniz; Karen Caldeira Ruback; SANTOS, P. M. R.; MELO, Renato Delabella; HABIBE, T. C.. O Cartel. In: João Bosco Leopoldino da Fonseca. (Org.). O Cartel. 1ª ed. Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2008, v. 1, p. 15-80.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Lei de defesa da concorrência – comentários à legislação antitruste. 3ª ed. São Paulo: Forense, 2007.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Lei de Proteção da Concorrência: Comentários à Legislação Antitruste. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2007. v. 1. 510 p.
  • OLIVEIRA, A. R. A. ; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Direito e a Defesa do Meio Ambiente: Da degradação ambiental aos esforços de construção do desenvolvimento sustentável. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
  • MILAGRES, M. O. ; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico dos Contratos. Niterói, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Revisitando as tabelas em busca da justa remuneração. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte/MG, v. 92, p. 187-234, 2006.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Cooperativa e Concorrência. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte/MG, v. 93, n. 93, p. 41-82, 2006.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco (Org.). Temas de Direito da Concorrência. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Faculdade de Direito da UFMG, 2006. v. 1.
  • SILVA, Leandro Novais e; LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Regulação e Concorrência no Setor Bancário. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Temas de Direito da Concorrência. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Revisitando as Tabelas. Revista do IBRAC , São Paulo/SP, v. 12, n. 6, p. 129-161, 2005.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico (acréscimo de um capítulo novo e atualização do capítulo V). 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Concorrência e Regulação. Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasíla/DF, v. 1, n. 73, p. 187-210, 2003.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Prefácio de Livro).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Concentração de Empresas no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002 (Prefácio de Livro).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Caso Daimlerchrysler. In: Max Limonad. (Org.). Concorrência e Regulamentação no Sistema Financeiro. São Paulo, 2002, v. p. 403-424.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Caso Banco Francês e Brasileiro – Regulamentação Bancária.. In: Max Limonad. (Org.). Concorrência e Regulamentação no Sistema Financeiro. São Paulo: , 2002, v. 1, p. 385-402.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Ato de Concentração: Daimlerchrysler Administradora de Consórcios Starexport Trading e CIM-Comercial e Importadora Ltda.. In: Celso Fernandes Campilongo; Jean Paul Cabral Veiga da Rocha; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. 1ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 403-423.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Mercosul: Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor. Caderno de Debates Plural Fumec, Belo Horizonte, v. nº 12, p. 51-65, 2002.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco . Concorrência e Regulação. In: Celso Fernandes Campilongo;Jean Paul Cabral Veiga da Rocha;Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. 1ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 211-231.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Ato de Concentração: Banco Francês e Brasileiro e Americas Finance Co. Ltd.. In: Celso Fernandes Campilongo; Jean Paul Cabral Veiga da Rocha; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. 1ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002, v. 1, p. 385-402.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 4. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2001. v. 1. 492 p.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Lei de Proteção da Concorrência: comentários à legislação Antitruste. 2. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2001. v. 1. 492 p.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Condutas anticoncorrenciais: cartéis. In: 5th International Seminar of Competition Law, 2000, São Paulo. Anais do V Seminário Internacional de Direito da Concorrência. São Paulo : Instituto de Estudo das Relações de Concorrências e de Consumo, 2000. v. 7. p. 25-29.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Voto: auto de infração 07/99 (AC 89/96) – Impugnante NHK Cimebra Indústria de Molas Ltda. Revista do Instituto de Estudo das Relações de Conconrrência e de Consumo, São Paulo/SP, v. 7, n. 1, p. 93-97, 2000.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Voto: Ato de Concentração No. 08012.009247/98-79: ABC Supermercaods S/A – Supermercado Maxbox e MB Supermercados Ltda. Revista do Instituto de Estudos das Relações de Concorrências e de Consumo, São Paulo/SP, v. 7, n. 2, p. 59-63, 2000.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 3. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2000. v. 1. 492 p.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Globalização e Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre/ RS, v. 1, n. 1, p. 210-222, 1999.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Competência Residual. Gênesis – Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 1, p. 519-527, 1999.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Competência Residual. Revista da Ajufe, Brasília/DF, v. 1, n. 60, p. 237-252, 1999.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Mercosul: Defesa da concorrência e proteção do consumidor. Caderno de Debates Plural, Belo Horizonte/MG, v. 1, n. 12, p. 51-65, 1999.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Cláusulas Abusivas nos Contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. 1. 244 p. Concorrência e de Consumo, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 5-34, 1997.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Análise Econômica do Direito. Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1997 (Tradução de Capítulo de Livro).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco . Políticas Econômicas: sujeitos da relação de Direito Econômico: a Empresa. Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1997 (Texto Didático).
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 2. ed. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 1997. v. 1. 334 p.
  • LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Atos de Concentração: Controle: admissibilidade de atos que limitam a concorrência. Revista do Intituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 5-34, 1997.