Tese fixada IRR n° 227 -Direito ao aviso-prévio é irrenunciável pelo empregado
Na área trabalhista, o João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria possui longa bagagem de atuação estratégica voltada para o aumento da competitividade dos negócios dos seus clientes.
Num trabalho harmonioso junto aos setores estratégicos das empresas, o escritório está pronto para prestar assessoramento jurídico em todos os procedimentos relacionados ao universo trabalhista e previdenciário, sempre com observância à legislação brasileira e com foco na prevenção a litígios e na mitigação de riscos.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se:
- elaboração e implementação de planos de salários e benefícios, em razão da reorganização ou da reestruturação empresarial;
- assessoria para a elaboração de auditorias trabalhistas com o objetivo de: avaliar potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências; apontar adequações necessárias ao cumprimento das obrigações legais; apoiar as operações societárias; levantar contingências – due diligence – para operações de fusão e aquisição;
- elaboração ou revisão de planos de remuneração variável e de planos de remuneração de executivos;
- assessoria para a elaboração de contratos de remuneração de executivos;
- assessoria para a elaboração de Planos de Distribuição de Lucros e Resultados – PLRs;
- orientação sobre matérias relacionadas ao Direito do Trabalho, seja individual ou coletivo;
- participação na formulação de estratégias de negociação sindical, (bem como nas negociações propriamente ditas), além de elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho;
- assessoria nos processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, bem como quaisquer das suas secretarias regionais;
- assessoria para a negociação de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC);
- assessoria para a condução de processos judiciais trabalhistas, em todas as instâncias do Poder Judiciário.