Em meio à polêmica da necessidade de ampliação da arrecadação e da ampla reforma previdenciária as isenções concedidas ao setor filantrópico foram colocadas em cheque.
Visando esclarecer a real situação do setor, O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) promoveu um estudo para identificar e mensurar a contrapartida oferecida à sociedade brasileira pelas instituições filantrópicas imunes, nas três áreas de atuação: assistência social, educação e saúde. A pesquisa foi realizada pela DOM Strategy Partners, de Maio de 2015 a Junho de 2016.
Instituição filantrópica é aquela classificada como privada, sem fins lucrativos, certificada pelo CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – que atua em uma ou mais das seguintes áreas: saúde, educação e assistência social.
No Brasil, em 2014, este universo era composto por mais de 8.500 instituições certificadas, sendo aproximadamente: 1400 da área da saúde, 2100 da área da educação e 5.000 da área de assistência social.
Ainda, tomando por base os dados oficiais de 2014, a previdência social brasileira arrecadou R$ 374 bilhões, isentando o setor filantrópico da cota patronal de R$ 10 bilhões.
Em contrapartida este setor aportou valores tangíveis (empregados diretos, indiretos, materiais, estruturas etc) e intangíveis (qualidade, conhecimento, desenvolvimento etc), que superaram o montante de R$ 60 bilhões, correspondendo a mais de seis vezes o que deixou de pagar legalmente.
Diante dos números apurados pela pesquisa, em síntese, temos que “além de localizarmos a magnitude do impacto desta isenção na arrecadação da previdência e compararmos com o valor que estas instituições geram no cumprimento de suas contrapartidas por meio do atendimento da população em geral e a partir de seus serviços, concluímos que as entidades sem fins lucrativos são uma excelente oportunidade de investimento, tanto pelas vias do investimento direto como pelo indireto por meio da extrafiscalidade no contexto dos objetivos e finalidades da Previdência e Seguridade Social.”
A íntegra da pesquisa pode ser acessada pelo sitie do FONIF no endereço: fonif.org.br/noticias/pesquisas/.
