Pular para o conteúdo
(031) 2125-6999 / (061) 3328-7364
JBL Advocacia e ConsultoriaJBL Advocacia e Consultoria
JBL Advocacia e Consultoria
Escritório de advocacia com sedes em Belo Horizonte e Brasília, e atuação destacada na análise jurídica preventiva e contenciosa.
  • Escritório
    • Sobre nós
    • Histórico
    • Missão, Visão e Valores
    • Estrutura
    • Localização
  • Equipe
  • Áreas de atuação
  • Terceiro setor
  • Startups
  • Boletim
  • Publicações
  • Contato
  • Escritório
    • Sobre nós
    • Histórico
    • Missão, Visão e Valores
    • Estrutura
    • Localização
  • Equipe
  • Áreas de atuação
  • Terceiro setor
  • Startups
  • Boletim
  • Publicações
  • Contato

Não responder mensagens fora do horário de serviço é um direito do trabalhador?

Trabalhadores brasileiros podem ter reconhecido por lei seu direito à desconexão das ferramentas tecnológicas disponibilizadas para o trabalho e dos aplicativos de mensagens – como o WhatsApp – nos períodos em que estiverem fora do horário de trabalho. Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende deixar este tema bem claro no texto da CLT.

A Dra. Karina Rodrigues, advogada do JBL, esclarece, porém, que independentemente do projeto ser aprovado ou não, o direito à desconexão já é reconhecido e aplicado na justiça do trabalho.

Escrito por: Karina Rodrigues de Almeida

Notícias Relacionadas

TRT-MG nega justiça gratuita a ex-empregado que usou de má-fé para acionar a justiça
23 de abril de 2025
Nova lei sobre contratos de seguros traz mais segurança para contratações
28 de março de 2025
TRT-2 reverte decisão e afasta vínculo empregatício entre motoristas e Uber, anulando multa imposta à empresa
28 de março de 2025
15 de março DIA DO CONSUMIDOR
19 de março de 2025
Categorias
  • Ambiental
  • Arbitragem e Mediação
  • Compliance
  • Concorrência e Antitruste
  • Contratos Civis e Comerciais
  • COVID-19
  • Falencia e Recuperação de Empresas
  • Familia / Sucessão e Planejamento Sucessório
  • Imobiliário / Fundiário
  • LGPD
  • Licitações / Concessões / Parcerias Público-Privadas
  • Mineração e Siderurgia
  • Municipios
  • Propriedade Intelectual
  • Recuperação de Credito / Cobrança
  • Relações de Consumo
  • Sem categoria
  • Societário / Mercado de Capitais / Fusões e Aquisições
  • Startup
  • Terceiro Setor
  • Trabalhista / Previdênciário
  • Tributário
  • Home
  • Escritório
  • Equipe
  • Áreas de atuação
  • Terceiro setor
  • Startups
  • Boletim
  • Publicações
  • Contato

Belo Horizonte - MG

Av. Assis Chateaubriand, 601, Floresta
CEP 30.150-101

Tel: +55 (31) 2125-6999

Fax: +55 (31) 2125-6950

Brasília - DF

Concept Office, localizado SH/S/
Quadra 6, CJ A, BL A,
sala 501

CEP. 70316-102

Tel: +55 (061) 2107-9515

JBL - Todos os direitos reservados.