Banco Central prepara Sandbox regulatório para fintechs em 2021

O Banco Central do Brasil (BCB) prepara a realização de um sandbox regulatório voltado para inovações no mercado de capitais. O projeto deve abrir inscrições em breve e começar a operar no primeiro semestre de 2021. Mas você sabe o que é um sandbox regulatório? O termo “sandbox” vem da área de TI e se…

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Licitações internacionais

Existe hoje um evidente dilema no Brasil em relação às licitações internacionais. Elas colocam em confronto o conceito de ampla competitividade e a natural possibilidade de obtenção do melhor preço com a salvaguarda de proteção do mercado interno, gerando, por isso, efeitos macroeconômicos, como arrecadação tributária e postos de trabalho. Naturalmente, o alongamento da cadeia…

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Selo de IPI não poderá ser cobrado pela Receita Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Receita Federal está proibida de cobrar pelos selos de controle do IPI de bebidas destiladas, como cachaças e uísques. A decisão da Corte ocorreu após análise de processo movido por uma fabricante desses produtos. A empresa alegou que a cobrança é ilegal e que requer grandes adaptações…

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Livro aborda nuances jurídicas que regulam a extração de minérios

Reflexões sobre as normas e regras que regulam a atividade minerária e seus impactos econômicos e socioambientais, são alguns dos principais pontos do livro “Propriedade Minerária”, do advogado Raphael Boechat – sócio do JBL Advocacia e Consultoria. Na obra de mais de 270 página, o especialista identifica e solidifica o exato momento em que o…

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Advogados do JBL contribuem para debate sobre a LGPD

Os advogados Fernanda Nogueira e Maurício Leopoldino, sócios do escritório JBL Advocacia e Consultoria, assinam o artigo de abertura do recém-lançado livro “Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise preliminar da Lei 13.709/2018 e da experiência de sua implantação no contexto empresarial”, da Editora Fi, especializada em publicações científicas. Organizada pelo presidente da Comissão…

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Advogada do JBL assina artigos sobre compliance na saúde

A advogada Heloísa de Carvalho Feitosa Valadares, que faz parte da equipe da JBL Advocacia e Consultoria, assina dois capítulos do livro “Compliance na Área da Saúde”, recém-lançado pela Editora Foco. A obra aborda todos os aspectos importantes da análise de compliance no mercado da saúde, desde os fundamentos até aplicações específicas nas instituições públicas…

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