Livro aborda nuances jurídicas que regulam a extração de minérios

Reflexões sobre as normas e regras que regulam a atividade minerária e seus impactos econômicos e socioambientais, são alguns dos principais pontos do livro “Propriedade Minerária”, do advogado Raphael Boechat – sócio do JBL Advocacia e Consultoria. Na obra de mais de 270 página, o especialista identifica e solidifica o exato momento em que o…

Advogados do JBL contribuem para debate sobre a LGPD

Os advogados Fernanda Nogueira e Maurício Leopoldino, sócios do escritório JBL Advocacia e Consultoria, assinam o artigo de abertura do recém-lançado livro “Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise preliminar da Lei 13.709/2018 e da experiência de sua implantação no contexto empresarial”, da Editora Fi, especializada em publicações científicas. Organizada pelo presidente da Comissão…

Advogada do JBL assina artigos sobre compliance na saúde

A advogada Heloísa de Carvalho Feitosa Valadares, que faz parte da equipe da JBL Advocacia e Consultoria, assina dois capítulos do livro “Compliance na Área da Saúde”, recém-lançado pela Editora Foco. A obra aborda todos os aspectos importantes da análise de compliance no mercado da saúde, desde os fundamentos até aplicações específicas nas instituições públicas…

Artigos mostram importância da correta aplicação da legislação

O sócio fundador do JBL Advocacia e Consultoria, Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca, teve dois artigos publicados recentemente na Revista Direito Público da Economia – RDPE (edição n. 60) e na Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (volume 23): “Tribunais Regionais Federais e juízes federais” e “Acordo restritivo…