Existem normas jurídicas específicas para o ESG no Brasil?
Em Direito Societário, a atuação da equipe do João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria abrange desde as sociedades limitadas até as sociedades por ações, além das associações e das fundações.
Com ampla expertise nas questões concernentes ao segmento – da governança corporativa à elaboração de documentos societários –, o escritório oferece, dentre outros serviços:
- assessoria para a estruturação e constituição de sociedades, associações, fundações, joint ventures e outras formas de parcerias – incluindo a elaboração de contratos e estatutos; de acordos de acionistas; de atas de reunião de sócios; de conselhos e de assembleias gerais, com seus respectivos registros;
- assessoria para a condução de operações de reorganização societária (cisão, incorporação, fusão e transformação);
- elaboração de acordos de acionistas ou de quotistas com o objetivo de regular a relação entre os sócios no tocante às deliberações, à eleição de administradores e à cessão de ações/quotas, bem como aos direitos de preferência e de opção para compra ou venda;
- assessoria sobre conveniência de emissão de ações preferenciais, sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;
- assessoria para as operações de compra e venda de participações societárias, incluindo a preparação de toda a documentação;
- realização de auditoria jurídica (due diligence) em processos de reorganização societária, de joint ventures e de aquisição de controle de sociedades;
- assessoria para os processos de abertura e de fechamento de capital de companhias junto às bolsas de valores e à Comissão de Valores Mobiliários;
- assessoramento aos acionistas ou quotistas, no intuito de solucionar problemas societários, incluindo representação em reuniões de sócios e nas assembleias gerais de sociedades;
- assessoria para a dissolução judicial ou extrajudicial de sociedades, seja ela parcial ou total;
- assessoramento para a formação de joint ventures no Brasil e no exterior, com elaboração de todos os documentos necessários;
- condução de arquivamento dos atos constitutivos de empresas, com acompanhamento de diligências administrativas perante o Registro de Comércio;
- condução de registro de investimento estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil (BACEN).