Abuso de posição dominante é tema de mesa em Congresso da OAB
Sob a orientação do sócio fundador do escritório, Prof. João Bosco Leopoldino – professor titular de Direito Econômico da UFMG e ex-conselheiro do CADE –, a equipe do João Bosco Leopoldino Advocacia e Consultoria possui a mais alta capacitação para prestar um assessoramento jurídico seguro e eficiente nas situações que envolvam atos de concentração, bem como em investigações de condutas anticoncorrenciais.
Nossos serviços incluem:
- orientação, apresentação e acompanhamento em procedimentos administrativos relativos a atos de concentração e de oposição perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
- assessoria e representação em processos administrativos referentes a práticas anticompetitivas e demais infrações à ordem econômica;
- avaliação de risco e assessoria prévia em contratos de fusão e de aquisição de empresas;
- assessoria e negociação nos Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCC);
- desenvolvimento e implantação de programas de compliance com vistas à prevenção de infrações às normas de concorrência;
- orientação jurídica sobre o Direito da Concorrência.